Entender as normas e regulamentações é essencial para garantir a segurança e proteção adequadas no ambiente de trabalho. Uma das normas mais importantes é a Norma Regulamentadora 38 (NR-38), especialmente para empresas envolvidas em atividades de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. 

Neste artigo, exploraremos em detalhes o que é a NR-38, onde ela se aplica, seus objetivos principais e as obrigações que ela impõe às organizações. Boa leitura!

O que é a Norma Regulamentadora 38

A Norma Regulamentadora 38, ou NR-38, é uma legislação brasileira estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o objetivo de regulamentar as condições de trabalho em atividades relacionadas à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 

Ela foi criada com base na necessidade de garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que atuam nessas áreas, minimizando os riscos ocupacionais e promovendo ambientes de trabalho mais seguros.

Onde ela se aplica?

A NR 38 se aplica a todas as empresas e organizações que realizam atividades de limpeza urbana, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, incluindo empresas de coleta de lixo, empresas de reciclagem, aterros sanitários, entre outras. Seu escopo abrange desde a gestão de resíduos industriais até a coleta de lixo domiciliar, visando abranger todas as etapas do processo.

Quais são seus principais objetivos 

A Norma Regulamentadora 38 (NR 38) tem como principal objetivo garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos em atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 

Para alcançar esse propósito, a NR 38 estabelece uma série de diretrizes e obrigações que visam proteger os trabalhadores contra os riscos ocupacionais presentes nesse ambiente de trabalho específico.

1. Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais: Um dos principais objetivos da NR 38 é prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais relacionadas às atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
2. Conscientização sobre os Riscos Ocupacionais: A NR 38 visa promover a conscientização dos trabalhadores sobre os riscos ocupacionais associados a esse tipo de atividade. 
3. Promoção de Ambientes de Trabalho Seguros e Saudáveis: Outro objetivo importante da NR 38 é promover a criação de ambientes de trabalho seguros e saudáveis para os trabalhadores.
4. Cumprimento da Legislação Trabalhista: A NR 38 estabelece requisitos específicos que as empresas devem cumprir para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. O cumprimento desses requisitos não apenas ajuda a proteger os trabalhadores, mas também garante que as empresas estejam em conformidade com a legislação trabalhista vigente.
5. Redução dos Custos Associados a Acidentes de Trabalho: Além de proteger a saúde e segurança dos trabalhadores, a NR 38 também visa reduzir os custos associados a acidentes de trabalho, como despesas médicas, perda de produtividade e compensações trabalhistas.

Obrigações da NR 38

Vamos conferir algumas obrigações da NR 38:

Criação do PGR

Uma das obrigações dessa norma é a criação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que consiste em um conjunto de medidas e procedimentos destinados a identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais presentes nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 

O PGR deve ser elaborado e implementado pela empresa, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na norma, e revisado periodicamente para garantir sua eficácia contínua.

Uso do EPI

Além disso, a NR-38 também estabelece a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pelos trabalhadores, de acordo com os riscos presentes em suas atividades. 

Isso inclui o fornecimento gratuito, treinamento adequado para o uso correto, conservação e substituição quando necessário dos EPIs. A utilização adequada dos EPIs é essencial para reduzir a exposição aos riscos ocupacionais e garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.

Quais são os treinamentos exigidos pela NR 38

A Norma Regulamentadora 38 (NR 38) estabelece diversos requisitos de treinamento para os trabalhadores envolvidos em atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 

Esses treinamentos são fundamentais para garantir que os profissionais estejam devidamente capacitados para realizar suas funções com segurança e eficiência. A seguir, detalharemos os principais treinamentos exigidos pela NR-38.

Treinamento inicial 

O treinamento inicial é obrigatório para todos os trabalhadores que iniciarão suas atividades em empresas abrangidas pela NR 38. 

Esse treinamento deve ser ministrado antes do início das atividades laborais e abordar temas como segurança no trabalho, riscos específicos do ambiente, uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), procedimentos de emergência, entre outros. 

O objetivo é familiarizar os trabalhadores com os aspectos essenciais para sua segurança e saúde no ambiente de trabalho.

Treinamento periódico 

Além do treinamento inicial, a NR 38 também exige treinamentos periódicos para todos os trabalhadores, com o objetivo de reforçar e atualizar seus conhecimentos sobre segurança no trabalho e procedimentos específicos relacionados às atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 

Esses treinamentos devem ser realizados em intervalos regulares, conforme determinado pela empresa, e abordar temas relevantes para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Treinamento específico 

Além dos treinamentos gerais, a NR 38 também estabelece a necessidade de treinamentos específicos para determinadas funções ou situações de trabalho que apresentem riscos adicionais. 

Esses treinamentos devem ser direcionados para as atividades específicas desempenhadas pelos trabalhadores, como operação de equipamentos de coleta e transporte de resíduos, manipulação de substâncias perigosas, entre outros. 

O objetivo é fornecer conhecimentos e habilidades especializadas para lidar com situações específicas de forma segura e eficaz.

Conheça a Dili

A Dili é uma empresa prestadora de serviços na área de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) comprometida em levar serviços com excelência, agilidade e constância. Temos como propósito prevenir doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e proteger a integridade física do trabalhador.

Se quiser tornar a segurança e a saúde partes fundamentais da sua empresa, somos a parceira ideal. Você pode entrar em contato conosco hoje e dar esse passo essencial para a valorização de profissionais e vidas da sua organização.

Antes de ir, confira o blog da Dili para mais conteúdos como este!